{"id":1117,"date":"2018-07-23T12:08:02","date_gmt":"2018-07-23T15:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/?p=1117"},"modified":"2018-07-23T12:08:02","modified_gmt":"2018-07-23T15:08:02","slug":"nova-taxa-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/2018\/07\/23\/nova-taxa-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O ENTREGA PARA PREFEITO MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA NOVA TAXA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS"},"content":{"rendered":"

Para valer em 2019, proposta precisa ser aprovada at\u00e9 setembro deste ano<\/em><\/strong><\/p>\n

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Formada em abril por representantes de entidades\u00a0 comunit\u00e1rias ( a ACMP foi uma delas) e\u00a0empresarias, vereadores e conselho municipal de saneamento, a comiss\u00e3o especial elaborou a minuta de projeto de Lei que visa equilibrar os custos da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos na Capital, conforme obrigatoriedade da Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007. O documento foi entregue nesta quarta-feira (18) pelo coordenador-geral da comiss\u00e3o, H\u00e9lio Leite (na foto ao lado) e representantes de entidades como a ACMP, para o prefeito em exerc\u00edcio, Katumi Oda.<\/p>\n

Na solenidade, promovida na prefeitura da Capital, o coordenador-geral da comiss\u00e3o, H\u00e9lio Leite, explanou o trabalho desenvolvido e os pontos substanciais que preveem o equil\u00edbrio financeiro entre o custo do sistema e arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Morro das Pedras destacou que o bom ju\u00edzo dos membros da comiss\u00e3o levaram a inser\u00e7\u00e3o de\u00a0 mais crit\u00e9rios aos j\u00e1 praticados atualmente no munic\u00edpio,\u00a0para a nova taxa, que tem o valor calculado com base na metragem de todas as inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e frequ\u00eancia de coleta. A nova taxa leva em considera\u00e7\u00e3o o uso do im\u00f3vel – se residencial ou comercial, frequ\u00eancia da coleta, \u00e1rea constru\u00edda, al\u00e9m de incluir tamb\u00e9m garagens, terrenos vazios e obras em andamento.<\/p>\n

Foi recomendado ao poder p\u00fablico ofertar o benef\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o de “servi\u00e7os de saneamento ambiental” aos cidad\u00e3os e empresas que colaborem com separa\u00e7\u00e3o de lixo, compostagem e outras a\u00e7\u00f5es ecologicamente corretas. E quem n\u00e3o pratica-lo dever\u00e1 pagar mais, pois se transforma em inimigo do meio ambiente, dando mau exemplo.<\/p>\n

Para Leite, a comiss\u00e3o evoluiu substancialmente desde a \u00faltima proposta. \u201cO objetivo foi ampliar para uma distribui\u00e7\u00e3o justa de valores\u201d, afirmou o coordenador da comiss\u00e3o. O dirigente comunit\u00e1rio Andr\u00e9 luiz alertou que a PMF deve estar atenta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais do interior da ilha, que devem ter um olhar especial.<\/p>\n

Para o projeto de Lei ser aplicado no pr\u00f3ximo ano, a reda\u00e7\u00e3o precisa ser protocolada na C\u00e2mara de Vereadores e aprovada at\u00e9 o m\u00eas de setembro.
\nO prefeito em exerc\u00edcio, Katumi Oda (PSD), compactuou com o superintendente municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento, Lucas Arruda e pretende contar com a base do governo para dar celeridade ao projeto na C\u00e2mara e aprovar a medida antes de setembro para vigorar em janeiro de 2019.<\/p>\n

Fotos: Cristiano Andujar<\/p>\n

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