{"id":385,"date":"2017-03-17T23:23:00","date_gmt":"2017-03-18T02:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/?p=385"},"modified":"2017-03-17T23:58:26","modified_gmt":"2017-03-18T02:58:26","slug":"reflexoes-sobre-o-papel-da-assistencia-tecnica-na-realizacao-do-direito-a-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/2017\/03\/17\/reflexoes-sobre-o-papel-da-assistencia-tecnica-na-realizacao-do-direito-a-cidade\/","title":{"rendered":"O papel da assist\u00eancia t\u00e9cnica dos arquitetos na realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade"},"content":{"rendered":"

Reflex\u00f5es sobre o papel da assist\u00eancia t\u00e9cnica na realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade<\/h1>\n

Por Jordi Sanchez-Cuenca,
\n<\/strong>morador do Morro das Pedras e membro da
\ncomiss\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Morro das Pedras<\/h5>\n

Neste artigo publicado no site\u00a0de arquitetura mais visitado do Brasil http:\/\/www.archdaily.com.br<\/a>\u00a0\u00a0o arquiteto e urbanista Jordi Sanchez-Cuenca apresenta vis\u00e3o acerca do papel dos profissionais de arquitetura e urbanismo em prover assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda na produ\u00e7\u00e3o\u00a0de suas moradias ou resid\u00eancias. Ele se encaixa na realidade da regi\u00e3o do Morro das Pedras, pois temos duas \u00e1reas como sendo ZEIS (zona especial de interesse social) segundo a Prefeitura.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

“A assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a> em habita\u00e7\u00e3o de interesse social no Brasil tem uma longa hist\u00f3ria. Cooperativas ga\u00fachas, movimentos populares pela moradia em S\u00e3o Paulo e mutir\u00f5es de Goi\u00e1s, entre outras experi\u00eancias, h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas arquitetos v\u00eam assessorando a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda na produ\u00e7\u00e3o das suas moradias e, em termos gerais, na produ\u00e7\u00e3o de cidade. Com o restabelecimento da democracia em 1988, a assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a> come\u00e7ou a ter apoio institucional, permitindo trabalhar projetos de grande escala e avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o de um modelo de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o submetido aos interesses dos capitais imobili\u00e1rio e financeiro. Em 2001, o Estatuto da Cidade reconheceu a assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a> como um dos instrumentos para atingir o seu principal objetivo, a saber, ordenar o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e da propriedade urbana. Em 2008 finalmente foi aprovada a Lei 11.888 de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e Gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. O problema que visa resolver \u00e9 simples: se uma fam\u00edlia ganha menos de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, como vai poder contratar um arquiteto para projetar e construir uma moradia segura que cumpra as exig\u00eancias legais urbanas e habitacionais?<\/p>\n

Estes desenvolvimentos vem caminhando junto a um processo de reflex\u00e3o coletiva sobre a sociedade contempor\u00e2nea. A reflex\u00e3o tem como base o direito \u00e0 cidade, termo utilizado pela primeira vez pelo fil\u00f3sofo franc\u00eas Henri Lefebvre em 1968 e que vem crescentemente sendo utilizados como bandeira articuladora dos movimentos sociais urbanos do Brasil e do mundo ocidental em geral. Mas, como podemos entender especificamente a assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a> desde a perspectiva do direito \u00e0 cidade? Como os arquitetos e engenheiros podem assessorar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda para que eles possam exercer seu direito \u00e0 cidade? A resposta a estas perguntas \u00e9 complexa, primeiro, pela diversidade de significa\u00e7\u00f5es que este termo adotou em fun\u00e7\u00e3o do contexto e dos objetivos dos usu\u00e1rios; segundo, pela sua profundidade filos\u00f3fica, tanto no pensamento do seu criador como nos debates e produ\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias atuais sobre este conceito.<\/p>\n

Numa aproxima\u00e7\u00e3o fiel \u00e0 radicalidade, abrang\u00eancia e complexidade deste conceito, devemos entender que o direito \u00e0 cidade transcende a materialidade da cidade e da moradia. N\u00e3o \u00e9 um direito, no sentido jur\u00eddico, a uma casa ou espa\u00e7o urbano melhor, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza nem de cumprir procedimentos. O simples fato de ter assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a> n\u00e3o assegura o acesso ao direito \u00e0 cidade. O primeiro que devemos ter em conta \u00e9 que, em ess\u00eancia, o direito \u00e0 cidade \u00e9 antag\u00f4nico ao neoliberalismo. Juntos, o direito \u00e0 cidade e o neoliberalismo comp\u00f5em o movimento da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. Este movimento, a nossa hist\u00f3ria, se alimenta das contradi\u00e7\u00f5es, conflitos, lutas e disputas na cidade e pela cidade. Quando se luta pelo direito \u00e0 cidade, se luta pela supera\u00e7\u00e3o do neoliberalismo. Quando seja superado o neoliberalismo, o direito \u00e0 cidade ficar\u00e1 tamb\u00e9m no passado e surgir\u00e3o novos desafios.<\/p>\n

Outro aspecto fundamental do direito \u00e0 cidade \u00e9 que tamb\u00e9m nos ajuda a entender a dial\u00e9tica entre a sociedade e o espa\u00e7o, de como o espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 universal, n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o a priori, n\u00e3o \u00e9 simplesmente o lugar onde acontecem as coisas. O espa\u00e7o \u00e9 um produto social que interv\u00e9m simultaneamente na produ\u00e7\u00e3o da pr\u00e1xis social. Em outras palavras, de um lado, a sociedade concebe e constr\u00f3i o espa\u00e7o, do outro lado, o espa\u00e7o influi nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

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Dificuldades vividas pelos moradores de Areias<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Resumindo, o direito \u00e0 cidade \u00e9 uma no\u00e7\u00e3o que nos convida a refletir criticamente sobre a l\u00f3gica neoliberal dominante por tr\u00e1s da segrega\u00e7\u00e3o urbana e das desigualdades sociais. O direito \u00e0 cidade tamb\u00e9m nos ensina que, no processo de produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o (das moradias, da cidade) mudamos a n\u00f3s mesmos.<\/p>\n

Ent\u00e3o, onde entra assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a> nestes conceitos? Vemos dois pontos entrela\u00e7ados, um pol\u00edtico, outro s\u00f3cio-espacial. Primeiro, ao lidar com clientes de renda baixa em projetos urban\u00edsticos, os arquitetos ou engenheiros devem posicionar-se politicamente a favor ou contra a desigualdade social, a segrega\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a mercantiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais. Segundo, em projetos arquitet\u00f4nicos devemos posicionarmos no degrau na escada de participa\u00e7\u00e3o do processo: vamos escutar o cliente e apoiar suas aspira\u00e7\u00f5es criativas, ou vamos elaborar um projeto autoral para que o cliente ratifique-o no final? Estes posicionamentos condicionam a possibilidade da assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a> contribuir ao direito \u00e0 cidade. Este \u00e9 o principal desafio que os arquitetos e engenheiros devem afrontar ao trabalhar com popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n

Quem \u00e9 o morador Jordi Sanchez-Cuenca:<\/strong><\/p>\n

Jordi Sanchez-Cuenca \u00e9 Arquiteto Urbanista espanhol, formado na Universitat Polit\u00e9cnica de Catalunha em Barcelona com mestrado na Bartlett Development Planning Unit, em Londres. T\u00eam experi\u00eancia no setor p\u00fablico, em ONGs internacionais, na ONU e no Governo Nacional do Equador. Atualmente \u00e9 doutorando na Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisando sobre\u00a0o Programa Minha Casa Minha Vida e o direito \u00e0 cidade.<\/em><\/p>\n

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Veja aqui a publica\u00e7\u00e3o original em ArchDaily Brasil:<\/strong> Reflex\u00f5es sobre o papel da assist\u00eancia t\u00e9cnica na realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade \/ Jordi Sanchez-Cuenca.\u00a0http:\/\/www.archdaily.com.br\/br\/867391\/reflexoes-sobre-o-papel-da-assistencia-tecnica-na-realizacao-do-direito-a-cidade-jordi-sanchez-cuenca?utm_source=Whatsapp&utm_medium=IM&utm_campaign=share-button<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reflex\u00f5es sobre o papel da assist\u00eancia t\u00e9cnica na realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade Por Jordi Sanchez-Cuenca, morador do Morro das Pedras e membro da comiss\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"footnotes":""},"categories":[30,60,36,34,70],"tags":[],"class_list":["post-385","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-associacao","category-cultural","category-empregoserh","category-geral","category-membrodocomiteexecutivo","has_no_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":393,"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions\/393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redemorrodaspedras.com.br\/rede\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}